Guia Definitivo da Remuneração do Empreendedor
A linha que separa o patrimônio da Pessoa Jurídica (PJ) e o da Pessoa Física (PF) é, muitas vezes, tênue. Para o empreendedor brasileiro, garantir uma transferência PJ para PF de modo legal é um desafio constante, pois a confusão entre o caixa da empresa e o bolso pessoal é um dos erros mais comuns […]
O Artigo 477-B da CLT: A Única Fonte de Quitação Plena no PDV Pós-Reforma
O Salto no Escuro Acabou: A Insegurança Jurídica do PDV Pré-Reforma Imagine a seguinte cena: uma grande empresa anuncia um Plano de Demissão Voluntária (PDV). No corredor, a decisão gera tanto oportunidade quanto receio. No meio desse processo, um detalhe jurídico crucial faz toda a diferença: o momento histórico da implantação do PDV — antes […]
