🔑 Ganho de Capital na Integralização: Valor Histórico ou Venal? O Grande Dilema da Holding
1. A Segunda Fronteira: Além do ITBI No nosso artigo anterior, exploramos a complexa discussão sobre a Imunidade do ITBI no STF (Temas 796 e 1.348). Vencida essa etapa municipal (definindo se haverá ou não incidência do imposto de transmissão), o investidor qualificado se depara imediatamente com uma segunda fronteira fiscal, desta vez federal: o […]
