🔑 Ganho de Capital na Integralização: Valor Histórico ou Venal? O Grande Dilema da Holding
1. A Segunda Fronteira: Além do ITBI No nosso artigo anterior, exploramos a complexa discussão sobre a Imunidade do ITBI no STF (Temas 796 e 1.348). Vencida essa etapa municipal (definindo se haverá ou não incidência do imposto de transmissão), o investidor qualificado se depara imediatamente com uma segunda fronteira fiscal, desta vez federal: o […]
🔑 A Batalha Final do ITBI: O Que o Tema 1.348 do STF Define Para o Futuro da sua Holding
1. O Ponto de Virada: Por Que a Imunidade do ITBI Virou um Jogo de Risco? Para qualquer empresário ou família que busca profissionalizar a gestão de seus bens, a integralização de imóveis no capital social de uma Holding é um passo fundamental. O grande atrativo dessa operação é a Imunidade do ITBI (Imposto sobre […]
