🔑 Ganho de Capital na Integralização: Valor Histórico ou Venal? O Grande Dilema da Holding
1. A Segunda Fronteira: Além do ITBI No nosso artigo anterior, exploramos a complexa discussão sobre a Imunidade do ITBI no STF (Temas 796 e 1.348). Vencida essa etapa municipal (definindo se haverá ou não incidência do imposto de transmissão), o investidor qualificado se depara imediatamente com uma segunda fronteira fiscal, desta vez federal: o […]
🔑 A Batalha Final do ITBI: O Que o Tema 1.348 do STF Define Para o Futuro da sua Holding
1. O Ponto de Virada: Por Que a Imunidade do ITBI Virou um Jogo de Risco? Para qualquer empresário ou família que busca profissionalizar a gestão de seus bens, a integralização de imóveis no capital social de uma Holding é um passo fundamental. O grande atrativo dessa operação é a Imunidade do ITBI (Imposto sobre […]
Licença-Maternidade e Estabilidade: Seus Direitos da Gestante
Olá! Se você está grávida ou acabou de ter um bebê, é super normal ter um monte de perguntas sobre seus direitos no trabalho. Muitas pessoas acabam confundindo a estabilidade da gestante com a licença maternidade, mas elas são dois direitos diferentes e essenciais para a sua proteção e a do seu bebê. Neste guia, […]
Decisões em Sociedade Limitada
Ei, empresário! Você que tem uma sociedade limitada (a famosa LTDA), já parou para pensar na importância das decisões em sociedade limitada para o futuro do seu negócio? Não estamos falando só de um bate-papo informal no cafezinho, mas daquelas escolhas cruciais que impactam o futuro da sua empresa: mudar o contrato social, vender um bem, ou até mesmo […]
