Olá! Se você está grávida ou acabou de ter um bebê, é super normal ter um monte de perguntas sobre seus direitos no trabalho. Muitas pessoas acabam confundindo a estabilidade da gestante com a licença maternidade, mas elas são dois direitos diferentes e essenciais para a sua proteção e a do seu bebê.
Neste guia, vamos descomplicar e entender de uma vez por todas a diferença entre a licença-maternidade e a estabilidade.
O que é a Estabilidade da Gestante?
Pense na estabilidade como um verdadeiro “escudo de proteção” para o seu emprego. A principal função dela é impedir que a empresa te demita sem uma justa causa.
- Objetivo: Proteger a mãe e o bebê, garantindo segurança financeira durante a gravidez e nos primeiros meses de vida da criança.
- Período: Esse “escudo” começa a valer a partir da confirmação da gravidez e dura até cinco meses após o parto.
- Na prática: Você continua trabalhando normalmente durante a gravidez. Quando a licença-maternidade acabar, a estabilidade ainda te dá um ou dois meses extras de segurança para você se readaptar sem medo de ser demitida.
O que é a Licença-Maternidade?
Agora, a licença-maternidade é o período em que você se afasta do trabalho para cuidar do seu bebê. É como se fosse uma folga remunerada.
- Objetivo: Permite que você se recupere do parto, se dedique ao recém-nascido, fortaleça o vínculo e garanta a amamentação.
- Período: Geralmente, são 120 dias (4 meses) de afastamento. Em alguns casos, pode começar até 28 dias antes do parto.
- E tem mais! Se a sua empresa faz parte do programa “Empresa Cidadã”, sua licença pode ser estendida para até 180 dias.
Como a Licença-Maternidade e a Estabilidade Funcionam na Prática
Para deixar tudo ainda mais claro, veja como a estabilidade da gestante e a licença-maternidade se encaixam:
- Descobriu a gravidez: O seu “escudo” de estabilidade é ativado e você está protegida contra a demissão sem justa causa. Você continua trabalhando normalmente.
- O bebê nasceu: Começa o seu período de licença-maternidade. Você fica em casa com o seu bebê, recebendo o seu salário normal, por 120 dias ou mais.
- Volta ao trabalho: A licença-maternidade termina e você retorna à sua rotina. O “escudo” da estabilidade ainda continua valendo por mais um tempo, garantindo que você não será demitida logo após seu retorno.
Conclusão
Em resumo, a estabilidade garante que seu emprego está seguro, enquanto a licença-maternidade garante que você pode se afastar do trabalho para cuidar do seu filho, recebendo seu salário. Elas se complementam para oferecer toda a proteção que a mamãe e o bebê precisam nesse momento especial e de transformações.
Se tiver mais dúvidas sobre licença-maternidade e estabilidade, procure um advogado especialista em direito do trabalho para garantir todos os seus direitos!
