Prescrição Intercorrente Execução Fiscal: Extinção de Dívida.
🎯 Processos Parados: A Regra para a Extinção da Dívida por Prescrição Se você ou sua empresa enfrentam uma Execução Fiscal parada por anos, precisa entender o que é a Prescrição Intercorrente no âmbito de uma Execução Fiscal. Essa regra estabelece o limite de tempo para que o Fisco cobre a dívida, trazendo alívio e […]
Resgate de VGBL de falecido paga Imposto de Renda? A Receita Federal está errada e você pode ter seu dinheiro de volta!
Olá! Você acabou de passar por um momento difícil, a perda de um familiar, e agora se depara com uma questão inesperada: a cobrança de Imposto de Renda sobre VGBL no caso de morte. Essa situação, além de injusta, é ilegal. Muitas famílias têm sido surpreendidas pela retenção desse imposto. A boa notícia é que […]
Planejamento tributário para clínicas médicas: como reduzir impostos
Se você é dono de uma clínica de saúde, sabe que a carga tributária no Brasil é um dos maiores desafios para a sustentabilidade do negócio. Mas já pensou em um planejamento tributário para clínicas médicas que garante a redução de impostos sobre o lucro? Você pode pagar menos IRPJ e CSLL. Através do reconhecimento […]
Responsabilidade do Sócio por Dívidas Tributárias
Ameaça ao Patrimônio Pessoal e a Responsabilidade por Dívidas Tributárias O patrimônio da empresa na sociedade limitada é um escudo, uma proteção que, em teoria, o sócio possui contra os passivos do negócio. No entanto, esse escudo tem suas fragilidades, especialmente quando a responsabilidade do sócio por dívidas tributárias entra em cena. Para o empresário […]
Fiscalização Bateu na Porta: O Que Fazer Quando o Fisco Chega na Sua Empresa
A fiscalização tributária é uma realidade para qualquer empresa. Nesse sentido, pode vir de três esferas: federal, estadual ou municipal. Quando você é notificado ou recebe a visita de um fiscal, pode sentir muita ansiedade. No entanto, saber como agir é o primeiro passo para proteger seu negócio Nesses momentos, a orientação de um advogado […]
