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Comprei o imóvel, registrei a escritura e a dívida veio junto

A escritura saiu rápido, o registro foi feito sem exigência nenhuma e o comprador recebeu as chaves achando que o assunto estava encerrado. Dois meses depois chega a cobrança: R$ 18 mil de IPTU atrasado, de anos anteriores à venda, em nome do antigo dono, mas cobrados de quem hoje é o proprietário. Ninguém avisou, […]

Sócio responde por dívida trabalhista da empresa? Veja quando isso acontece

A empresa fecha as portas sem conseguir pagar as verbas rescisórias de dois ex-funcionários. Meses depois, chega uma intimação — não em nome da empresa, mas no seu nome, sócio, pessoa física. É nesse momento que a pergunta vira urgente: sócio responde por dívida trabalhista da empresa com o próprio patrimônio? A resposta curta é: […]

Saí da sociedade e a dívida veio atrás de mim: até onde eu respondo?

Você vendeu suas quotas há três anos. A alteração contratual foi assinada, levada à Junta Comercial e averbada. Você guardou o comprovante numa pasta e seguiu a vida. Semana passada chegou a intimação: a empresa da qual você saiu está sendo executada, e o seu nome aparece no processo. Você saiu, registrou a saída e […]

Decisões em sociedade limitada: quórum por assunto

Decisões em sociedade limitada e os quóruns exigidos após a Lei 14.451/2022

Decisões em sociedade limitada: qual quórum vale para cada assunto Dois sócios sentam para decidir a compra de um galpão. Discutem, chegam a um acordo, apertam a mão e o dinheiro sai do caixa. Meses depois, o terceiro sócio, que não estava naquela sala, questiona a operação — e aparece a pergunta que ninguém tinha […]