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Quem fica com o cachorro depois da separação? O STJ acaba de responder

A separação foi resolvida em pontos que pareciam mais difíceis: o apartamento, o carro, as contas. O que travou tudo foi o cachorro. Um quer levá-lo embora, o outro diz que cuidou dele a vida inteira, e nenhum dos dois aceita virar visita na vida do próprio cachorro. É esse impasse que a lei brasileira […]

Imposto mínimo sobre altas rendas: quem paga, quem não paga e por quê

Três empresários de Campinas fecharam 2026 com a mesma renda: R$ 1,2 milhão cada um. O primeiro vai pagar R$ 120 mil de imposto. O segundo, também R$ 120 mil, mas em um único boleto em vez de parcelado ao longo do ano. O terceiro vai pagar R$ 151 mil — e, curiosamente, é o […]

ITBI na holding patrimonial: por que esperar o STF decidir pode sair caro

Você decidiu organizar o patrimônio da família em uma holding patrimonial. O advogado já preparou o contrato social, o contador calculou o capital, e chegou a hora de transferir os imóveis para o nome da empresa. É nesse momento que muita gente é pega de surpresa: a prefeitura cobra ITBI sobre a transferência — mesmo […]

Stock options: o que o Fisco cobra da empresa e de quem exerce a opção

Quatro anos atrás, a empresa ofereceu ao diretor comercial o direito de comprar mil ações por R$ 10 cada uma. Não deu as ações a ele: deu o direito de comprá-las mais tarde, por um preço travado naquela data, desde que continuasse na empresa até o fim do prazo. Opção, e não presente — e […]

Apuração de haveres: quanto vale a cota do sócio que sai da empresa

Um sócio decide sair da empresa — ou é excluído, ou falece e os herdeiros entram no lugar dele. A primeira pergunta que todo mundo faz é a mesma: quanto vale a parte dele? A resposta mais comum, e mais errada, é olhar o contrato social e pegar o valor do capital registrado ali. A […]

O locador não quer receber as chaves e o aluguel continua correndo

O apartamento está vazio há duas semanas. A mudança foi feita, a faxina também, e o locatário marcou a entrega das chaves com a imobiliária. Na hora, ouve que não dá: primeiro precisa pintar as paredes, apresentar a quitação do condomínio e resolver um risco no piso da sala. Ele sai com o molho de […]